Inicialmente, cumpre aduzir que a Polícia Militar é composta por duas polícias distintas: Uma tratada com ferro e fogo e a outra recebedora apenas de benesses...
De um lado, os Oficiais com toda sua pompa e glória, e do outro, quem de fato realiza o trabalho sujo e pesado: os Praças, ou seja, os míseros Soldados e Sargentos...As verdades em epígrafe podem facilmente ser constatadas ao final de uma carreira de serviços prestados: O Soldado em 20 (vinte) anos de serviço continua sendo Soldado, todavia, um Tenente, por exemplo, com igual tempo de serviço, já recebeu no mínimo 02 (duas) ou 03 (três) promoções, chegando ao posto de Major ou Tenente Coronel.
Os vencimentos de um tenente, por exemplo, chegam a ser umas 04 (quatro) vezes superior ao salário recebido por um Sargento ou soldado.
Se a concepção sociológica é de que o código penal é o código dos pobres, não por que os proteja, mas por que somente sobre estes recaem o rigor de suas penas e normas, por outro lado, posso afirmar que o Código Penal Militar é o código dos praças...
É paradoxal um profissional que é treinado para fazer cumprir a Lei, se encontrar diante de um governo que não cumpre as próprias Leis que edita. Temos como exemplo a Lei de Anistia dos Policiais Militares que fizeram Greve no Brasil, há muito Sancionada pelo Presidente Lula, cumprida inclusive em alguns Estados, todavia, o Governo Wagner insiste em andar à margem da Lei e ao arrepio da Consituição Federal. Na Bahia ninguém foi reintegrado.
Os Policiais Militares tem regime próprio. Mas, nem isso é cumprido pelos \"senhores de engenho\". Para se ter uma idéia, a Lei 7.990/2001 - Estatuto dos Policiais Militares e a Lei 7.145/1997- Lei da GAP, determinam que os Policiais trabalhem em regime de 40 horas semanais e 160 mensais. Só letras frias e mortas. Todo trabalhador é sujeito de direito e deveres. Policial meus amigos, é escravo e se for militar é pior ainda: é sujeito apenas de deveres.
Os policiais militares são submetidos a carga horária desumana. Chegando a trabalhar quase 200 (duzentas) horas mensalmente. Escalas escravagistas de 12x48; 24x72 e por aí vai...
Quando chega próximo do carnaval é que a vida dos policiais se torna um verdadeiro pesadelo. São obrigados a trabalhar cinco dias consecutivos por míseros R$400, isso no caso dos praças, por que os senhores de engenho, digo, os oficiais, após o carnaval, estão milionários... com suas diárias gordas, recebidas através do suor e do trabalho alheio...
Praças? Fazem escada para os Oficiais subirem. Prendem bandidos, muitas vezes são presos também... (Daniel Soares, Laranjeira, os colegas da 37ª e os cinco pm\'s de Feira de Santana que o digam). PM\'s meus amigos, matam e morrem todos os dias... E sabem quem leva a glória? Eles, os Oficiais.
Falar nisso: Vocês já viram algum praça ser promovido por merecimento? NUNCA!
Promoção de Oficiais por merecimento? Todos os anos centenas de oficiais são promovidos por antiguidade e merecimento.
O soldado é obrigado a assistir os Aspirantes e Tenentes se tornarem Coronéis, enquanto ele coitado... morre soldado, emendado...
Como disse, temos duas polícias: A dos Oficiais, com seus carros luxuosos e morando em condomínios de luxo e a dos praças, sargentos e soldados, dividindo o \"busão\" e a favela com os traficantes e assaltantes. O rio só corre para o mar. É assim desde 1.500... desde a época de Cristo...
Praças ao final da carreira: Depressão, suicídio, alcoolismo, varizes, diabetes, hipertensão e uma mísera aposentadoria.
Oficiais ao final da carreira: Major, Tenente Coronel e Coronel e muitos símbolos nos Contracheques: CET, DAI, DAS, DAZ ($$) ... Juventude, saúde, Aposentadoria de mais de R$20.000, (vinte mil reais)... Não? O Diário Oficial do Estado não me deixa mentir, Leiam. Tudo isso meus amigos, institucionalizado e com a permissão do sistema, como bem denuncia o filme Tropa de Elite II.
Bel. Fábio Brito
Consultor e Assessor Jurídico
(71) 8895-3601/3323-0360
Fábio Brito é Bel. em Direito, Especialista em Direito Público e Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia, além de 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia e Coordenador de Assuntos Jurídicos da ASPRA-BA.
fonte: BLOG DO LOMEU e Blog da Renata
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